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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 21/01/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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01 2930311234
02 567891011
03 12131415161718
04 19202122232425
05 2627282930311
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20/01/20250000199/20250000199/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PARCELAMENTO SIMPLIFICADO JUNTO AO INSS.INSS - PARCELAMENTO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos29979036000302R$ 14.816,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL46000000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
16/01/20250000153/20250000153/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS EM TOKEN PARA O SR. SECRETARIO DE SAUDE: KARITON MAGALHAES BRONZE.J L DE ARAUJO LTDA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)19.479.749/0001-91R$ 420,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14/01/20250000114/20250000114/2025CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DIARIA PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTACAO DO SR. SEC. DE GOVERNO, QUE IRA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A ARAGAO & ALMEIDA ADVOCACIA E CONSULTORIA, NA CIDADE DE ITABUNA-BA.RENATO FREITAS DE SOUZA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.226.205-**R$ 200,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13/01/20250000112/20250000112/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA NA DEVOLUCAO DE SALDO DE RECURSO DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO - RECURSO DEMAIS SETORES, CONFORME O PLANO DE ACAO N°30882120230002008264. CONTEMPLADO PELO EDITAL N° 001/2024, LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DECRETO N° 11.525/2023 E DECRETO N° 11.453/2023, CONFORME O CONTRATO ADM. N° TEC020/2024, CREDENCIAMENTO N° 001/2024 E PROCESSO ADM. N° 090/2024.SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura51.531.051/0001-80R$ 1.681,1030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13/01/20250000111/20250000111/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA NA DEVOLUCAO DE SALDO DE RECURSO DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO - RECURSO AUDIO VISUAL, CONFORME O PLANO DE ACAO N° 30882120230002008264. CONTEMPLADO PELO EDITAL N° 001/2024, LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DECRETO N° 11.525/2023 E DECRETO N° 11.453/2023, CONFORME O CONTRATO ADM. N° TEC020/2024, CREDENCIAMENTO N° 001/2024 E PROCESSO ADM. N° 090/2024.SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual51.531.051/0001-80R$ 433,9130000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13/01/20250000109/20250000109/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS EM TOKEN PARA O SR. PREFEITO: FERNANDO MANSUR GONZAGA.J L DE ARAUJO LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos19.479.749/0001-91R$ 420,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/01/20250000152/20250000152/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PARCELAMENTO SIMPLIFICADO JUNTO AO INSS.INSS - PARCELAMENTO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos29979036000302R$ 44.815,4540000000000 - DESPESAS DE CAPITAL46000000000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
10/01/20250000100/20250000100/2025CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESA COM BENEFICIO MORADIA EM FAVOR DA SRA. NEILDES BERNARDA DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME O RELATORIO SOCIAL EM ANEXO.BIBIANE BARBOSA DE MORAIS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.308.406-**R$ 600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/01/20250000081/20250000081/2025CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESA COM BENEFICIO MORADIA EM FAVOR DA SRA. MARILENE PALMA DO NASCIMENTO , QUE SE ENCONTRA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME O RELATORIO SOCIAL EM ANEXO.MARIA FAUSTINO DE JESUS LEITE150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.863.225-**R$ 450,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10/01/20250000076/20250000076/2025CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESA COM BENEFICIO MORADIA EM FAVOR DA SR. EDVALDO DE JESUS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME O RELATORIO SOCIAL EM ANEXO.EDMUNDO DIAS DE OLIVEIRA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.753.215-**R$ 600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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