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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 21/06/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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17/06/20250001432/20250001432/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE DAJE REFERENTE A CUSTAS NA PRESTACAO DE CONTA DO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA JOSEFA FERREIRA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.CAIXA ECONOMICA FEDERAL150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)00.360.305/0001-04R$ 487,1430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
17/06/20250001431/20250001431/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE DAJE REFERENTE A CUSTAS NA PRESTACAO DE CONTA DO CAIXA ESCOLAR DO IMEA - INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARATACA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.CAIXA ECONOMICA FEDERAL150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)00.360.305/0001-04R$ 487,1430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13/06/20250001439/20250001439/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICO PROFISSIONAL DE SONORIZACAO COM SOM P.A. NA REALIZACAO DOS "FESTEJOS JUNINOS DOS PROGRAMAS CRAS E SCFV", VINCULADOS A SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, DESTE MUNICIPIO.59.791.290 JOAO PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos59.791.290/0001-81R$ 700,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12/06/20250001438/20250001438/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS NA REVISAO DO FIAT CRONOS PLACA: SKH9F66, LOTADO NO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA, NESTA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.BRIONE VEICULOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos06.276.991/0001-16R$ 714,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12/06/20250001437/20250001437/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE PECAS PARA REVISAO DO VEICULO FIAT CRONOS PLACA: SKH9F66, LOTADO NO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA, NESTA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.BRIONE VEICULOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos06.276.991/0001-16R$ 963,8630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/06/20250000641/20250000641/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOITAOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)96.843.081/0001-60R$ 2.300,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/06/20250000741/20250000741/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOM.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)08.586.581/0002-88R$ 3.579,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10/06/20250000740/20250000740/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOM.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORAS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos08.586.581/0002-88R$ 2.319,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10/06/20250000403/20250000292/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDODEBORA ARAUJO DOS REIS LEONE155200000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)***.030.705-**R$ 7.255,6630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
10/06/20250000743/20250000772/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOJONILSON SANTANA DAMASCENO155200000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)19.320.021/0001-12R$ 45.152,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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