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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 10/12/2024

Orçamento das Receitas

Previsão da arrecadação tributária, impostos e contribuições, e demais receitas arrecadadas pela Administração Pública. É fundamental que o orçamento das receitas seja condizente com a execução destas, para que se possa assegurar que o orçamento da despesa e sua respectiva execução não fiquem comprometidos.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Categoria
Origem
Espécie
Rubrica
Alínea
Subalínea
Fonte de Recurso
Valor Previsto
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas17510000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza17515000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza17515001000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )R$ 12.000.000,00
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades17195600000 - Transferencias Decorrentes de Decisao Judicial (precatorios) Relativas ao Fundo de Manutencao e Dese17195601000 - Transferencias Decorrentes de Decisao Judicial (precatorios) Relativas ao Fundo de Manutencao e Dese154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEFR$ 10.000.000,00
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal17215000000 - Cota-Parte do ICMS17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal150000000000 - Recursos nao Vinculados de ImpostosR$ 3.000.000,00
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades17150000000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed17155100000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF17155101000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal154110700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - (70 )R$ 3.000.000,00
10000000000 - Receitas Correntes11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria11100000000 - Especificacao11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos11145100000 - Impostos sobre Servicos11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal150000000000 - Recursos nao Vinculados de ImpostosR$ 1.847.490,00
20000000000 - Receitas de Capital24000000000 - Transferencias de Capital24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades24110000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS24115000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das24115011000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos PuR$ 1.600.000,00
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades17130000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 17135000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut17135011000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos PuR$ 1.500.000,00
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades17230000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS17235000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS17235001000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos PuR$ 1.500.000,00
10000000000 - Receitas Correntes17000000000 - Transferencias Correntes17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades17130000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 17135000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut17135011000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao P160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos PuR$ 1.400.000,00
10000000000 - Receitas Correntes11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria11100000000 - Especificacao11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora150000000000 - Recursos nao Vinculados de ImpostosR$ 1.000.000,00
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