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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 17/04/2026 12:01:27

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
 
000036/2026Dispensa000080/202616/04/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOSLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 66.026,44R$ 62.595,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialAMINOFILINA 100MG/COMPCOM 10 COMPCOMPRIMIDO200,0000R$ 0,06R$ 12,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialCOMPLEXO BCOMPRIMIDOCOMPRIMIDO400,0000R$ 0,03R$ 12,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialCAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO1200,0000R$ 0,02R$ 24,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialDIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO200,0000R$ 0,14R$ 28,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialATENOLOL 50MG/COMPC/20 COMPCOMPRIMIDO1000,0000R$ 0,04R$ 40,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialPOLIVITAMIVICO/ COMPLEXO BBLISTER COM 20 COMPCOMPRIMIDO1000,0000R$ 0,04R$ 40,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialAMIODARONA 200MG200MGCOMPRIMIDO200,0000R$ 0,22R$ 44,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialPREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO1000,0000R$ 0,05R$ 50,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialNIFEDIPINO 20MG COMPRIMIDO600,0000R$ 0,09R$ 54,00
LAGO GESTAO E NEGOCIOS LTDA58.073.029/0001-83MaterialCARVAO VEGETAL ATIVADO UNIDADE4,0000R$ 14,00R$ 56,00
000035/2026Dispensa000079/202613/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS NA CONFERENCIA E CONFECCAO DE CALCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, CIVEIS E DA JUSTICA FEDERAL PARA O MUNICIPIO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 14.400,00R$ 14.400,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSIVALDO AMARAL CHAVES602.463.325-49ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE CALCULOS JUDICIAISCONFERENCIA E CONFECCAO DE CALCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, CIVEIS E DA JUSTICA FEDERAL PARA MUNICIPIO.UNIDADE12,0000R$ 1.200,00R$ 14.400,00
000030/2026Dispensa000071/202607/04/2026FORNECIMENTO DE KIT DORMITORIOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 134.908,20R$ 120.941,10
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA07.958.307/0001-49MaterialKIT DORMITORIOAQUISICAO DE KITS DORMITORIO, COMPOSTO DOS SEGUINTES ITENS: OBS: DEVERA SER ENTREGUE MONTADO/EMBALADO, A SER OFERTADO DE FORMA INDIVIDUAL. 2 UND FRONHA, COMPOSTO DE NO MINIMO, 33 ALGODAO, COMPRIMENTO DE 70 CM, COM LARGURA DE 50 CM. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. 2 UND TRAVESSEIRO CONFECCIONADO EM POLIESTER, REVESTIMENTO 100 ALGODAO, CUMPRIMENTO DE 70 CM, LARGURA DE 50 CM, COR BRANCA, EMBALADOS INVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE INCOLOR. 1 UND LENCOL DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE NO MINIMO 33 ALGODAO, NA COR BRANCA, MEDINDO PELO MENOS 2,25 X 1,40 M, COM ETIQUETA DO FABRICANTE, SOBREPOSTO POR ETIQUETA CARACTERISTICA E INFORMATIVA DE MODO DE LAVAGEM DO PRODUTO. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE. 1 UND COBERTOR DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE, NO MINIMO, 20 DE ALGODAO, MEDINDO PELO MENOS 2,10 X 1,40 M, COM ACABAMENTO NAS LATERAIS, COM ETIQUETA DO FABRICANTE E ETIQUETA COM AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO. EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE.KIT945,0000R$ 127,98R$ 120.941,10
000029/2026Dispensa000070/202607/04/2026FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTOS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 265.447,60R$ 244.351,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA07.958.307/0001-49MaterialKIT ALIMENTOS7 pacote de 1kg de Arroz, arroz branco tipo1, agulhinha, classe graos longo, subgrupo polido, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 3 pacote de 1kg de Feijao,tipo1,classe cores,embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 2 garrafa de 900ml Oleo vegetal materia - prima soja, aplicacao culinaria em geral, tipo refinado, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 4 pacotes de 500 gramas de Macarrao, tipo comum, formato espaguete ,a base de farinha de trigo de semola ou semolina / ovos. 3 pacote de 1kg de Acucar, tipo cristal, caracteristicas adicionais sacarose de cana-de-acucar,contendo no minimo 99,3 de Sacarose,embalagem com dizeres de rotulagem,data de fabricacao e prazo de validade. 4 pacote de 200 gramas de Leite em po, tipo integral, embalagem aluminizada, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 3 latas de 125 gramas de Sardinha em oleo vegetal, em oleo vegetal comestivel, em lata com anel superior facilitador de abertura anual. 1 pacote de 1kg de Sal,refinado e saliodado nao toxico, com dosagem minima de 10mg e maxima de 15mg de acordo com a legislacao federal vigente, embalagem com dizeres de rotulagem,data de fabricacao e prazo de validade. 3 pacotes de 250 gramas Cafe, tipo moido, torrado, embalagem tipo almofada, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 3 pacotes de 350 gramas de Biscoito cream cracker, a base de: farinha de trigo, acucar, amido de milho, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 1 pacote de 1kg de Farinha de mandioca, grupo farinha seca, subgrupo fina, classe amarela, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. 2 pacotes de 500 gramas de Flocos de milho, a base de farinha de milho, flocada, acucar, amido de milho, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade.KIT946,0000R$ 258,30R$ 244.351,80
000028/2026Dispensa000069/202607/04/2026INTERNACAO PSIQUIATRICA PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E/OU DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DECISAO JUDICIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 27.000,00R$ 27.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RECUPERAR VIDAS ATENDIMENTO HOSPITALAR DIA LTDA36.206.099/0001-20ServicoSERVICO DE INTERNACAO PSIQUIATRICAPARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E/OU DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DECISAO JUDICIAL.DIARIA90,0000R$ 300,00R$ 27.000,00
000027/2026Dispensa000059/202601/04/2026EXECUCAO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO GEORREFERENCIADO DE ESTRADAS VICINAIS E AREAS DE MIRANTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARATACA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 28.667,70R$ 25.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RUBEM DOS SANTOS CAMPELO COSTA JUNIOR009.453.485-33ServicoSERVICOS DE LEVANTAMENTO PLANIAL TIMETRICO UNIDADE1,0000R$ 25.000,00R$ 25.000,00
000025/2026Dispensa000057/202601/04/2026AQUISICAO DE COMBUSTIVEISLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 11.736,00R$ 11.700,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
POSTO DA CIDADE SAO JOSE DA VITORIA LTDA12.981.082/0001-81MaterialGASOLINA COMUM AUTOMOTIVAMICROFILTRADA, CONSTITUIDA DE GASOLINA A E ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL, NAS PROPOCOES E ESPECIFICACOES DEFINIDAS PELA ANP.LITRO1800,0000R$ 6,50R$ 11.700,00
000024/2026Dispensa000042/202601/04/2026AQUISICAO DE PNEUSLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 68.891,33R$ 64.377,43
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialCAMARA DE AR 1000X20 UNIDADE14,0000R$ 99,09R$ 1.387,26
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialCAMARA DE AR 14 UNIDADE34,0000R$ 42,46R$ 1.443,64
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialCAMARA DE AR 15 UNIDADE35,0000R$ 48,83R$ 1.709,05
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialCAMARA DE AR 16 UNIDADE34,0000R$ 62,99R$ 2.141,66
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialPNEU NOVO, 175/70/R14, NACIONAL OU IMPORTADODE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DO INMETRO, OSTETANDO IDENTIFICAAO DA CERTIFICACAO COMPULSORIA APROVADA PELO SBAC, SEM CAMARA. 5 (CINCO) ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAUNIDADE10,0000R$ 226,49R$ 2.264,90
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialPNEU NOVO, 215/75R175, NACIONAL OU IMPORTADODE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DO INMETRO, OSTETANDO IDENTIFICAAO DA CERTIFICACAO COMPULSORIA APROVADA PELO SBAC, SEM CAMARA. 5 (CINCO) ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAUNIDADE10,0000R$ 768,83R$ 7.688,30
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialPNEU NOVO, 225/75R16C, NACIONAL OU IMPORTADODE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DO INMETRO, OSTETANDO IDENTIFICAAO DA CERTIFICACAO COMPULSORIA APROVADA PELO SBAC, SEM CAMARA. 5 (CINCO) ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAUNIDADE10,0000R$ 778,58R$ 7.785,80
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialPNEU NOVO, 215/70R16, NACIONAL OU IMPORTADODE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DO INMETRO, OSTETANDO IDENTIFICAAO DA CERTIFICACAO COMPULSORIA APROVADA PELO SBAC, SEM CAMARA. 5 (CINCO) ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAUNIDADE15,0000R$ 771,50R$ 11.572,50
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialPNEU NOVO, 265/70R16, NACIONAL OU IMPORTADODE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DO INMETRO, OSTETANDO IDENTIFICAAO DA CERTIFICACAO COMPULSORIA APROVADA PELO SBAC, SEM CAMARA. 5 (CINCO) ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAUNIDADE15,0000R$ 778,58R$ 11.678,70
ALFA COMERCIO DE PNEUS LTDA27.130.845/0001-58MaterialPNEU NOVO, 275/80R225, NACIONAL OU IMPORTADODE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DO INMETRO, OSTETANDO IDENTIFICAAO DA CERTIFICACAO COMPULSORIA APROVADA PELO SBAC, SEM CAMARA. 5 (CINCO) ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAUNIDADE9,0000R$ 1.856,18R$ 16.705,62
000023/2026Dispensa000055/202601/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA ELABORACAO DE PROJETOS NA IMPLEMENTACAO DAS ESTRUTURAS NECESSARIAS A MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO DO MUNICIPIO DE ARATACA/BA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 51.300,00R$ 51.300,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GESTAO VEICULAR & CONSULTORIAS LTDA32.213.196/0001-99ServicoSERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOSPARA ASSESSORIA NA ELABORACAO DE PROJETOS NA IMPLEMENTACAO DAS ESTRUTURAS NECESSARIAS A MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO DO MUNICIPIO DE ARATACA/BA.SERVICO1,0000R$ 51.300,00R$ 51.300,00
000022/2026Dispensa000054/202601/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, A EXECUCAO E A PRESTACAO DE CONTAS DA OPERACIONALIZACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATACA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.734,00R$ 4.734,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NOSSA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA15.635.453/0001-61ServicoPRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICAVOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, A EXECUCAO E A PRESTACAO DE CONTAS DA OPERACIONALIZACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATACA.SERVICO1,0000R$ 4.734,00R$ 4.734,00
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