Atualizado em: 14/07/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000044/2025Inexigibilidade000108/202502/06/2025CONTRATACAO DA BANDA "TOME XOTE", PARA APRESENTACAO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DE ITATINGUI.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 60.000,00R$ 60.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALTO DA SERRA ENTRETENIMENTO LTDA19.673.068/0001-60ServicoAPRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICALAPRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE DO GRUPO MUSICALUNIDADE1,0000R$ 60.000,00R$ 60.000,00
000029/2025Dispensa000117/202527/06/2025AQUISICAO DE MATERIAL DE SONORIZACAO (CAIXAS DE SOM, MICROFONES, MESA DE SOM, CABOS E ACESSORIOS) PARA ATENDIMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 30.907,80R$ 30.807,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialPANDEIROPANDEIRO COM DIAMETRO DE 10 E ALTURA DE 5 CM, OFERECE DIMENSOES IDEAIS PARA UMA TOCABILIDADE CONFORTAVELUNIDADE2,0000R$ 76,00R$ 152,00
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialATABAQUE DE CORDAALTURA 1.03 M x LARGURA 41 cmCONJUNTO1,0000R$ 155,00R$ 155,00
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialBERIMBAUFEITO COM BIRIBA MEDINDO EM TORNO DE 1,55CM DE ALTURA ACOMPANHA COM O BERIMBAU PINTADO, 1 BAQUETA, 1 DOBRAO DE PEDRA E 1 CAXIXI DE PALHA DE TAMANHO MEDIO 12X6CM.UNIDADE10,0000R$ 160,00R$ 1.600,00
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialKIT MICROFONE SEM FIOORIGINAL NOVO LACRADO E COM NOTA FISCAL, 2 MICROFONES WIRELLESSUHF COM DISPLAY DIGITAL. ESPECIFICACOES TECNICAS: FREQUENCIA: 640MHz-690MHz, 100 CANAIS POR MICROFONE, IMPEDANCIA:600, POTENCIA DA SAIDA: 10mW, ALIMENTACAO: 2 PILHAS AA NAO INCLUSAS, BASE: FONTE BIVOLT DC12V 1AUNIDADE3,0000R$ 660,00R$ 1.980,00
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialCAIXA ATIVATRANSDUTORES DE 15 ALTA PERFORMANCE, BASS-REFLEX DRIVER: 1 TITANIO BI AMPLIFICADA CLASSE D/AB GABINETE EM PLASTICO INJETADO DE ALTA RESISTENCIA RESPOSTA EM FREQUENCIA (-10DB): 32HZ-23KHZ RESPOSTA EM FREQUENCIA (-3DB): 39HZ -20KHZ CROSSOVER:24DB EM 2KHZ POTENCIA MAXIMA RMS: 1000W WOOFER: 700W (CLASSED) DRIVER: 300W (CASSE A/B) SPL MAXIMO: 127DB THD:<1 IMPEDANCIA XLR: 8K OHMS IMPEDANCIA P10 (HI-Z): 1MEGA OHMS SAIDA: 1 XLR (MIX OUT) 4 MODOS DSP (MUSIC, LIVE, MONITOR, SUB)UNIDADE1,0000R$ 2.350,00R$ 2.350,00
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialMESA DE SOM DIGITALMESA DE SOM 16 CANAIS CANAIS 16 CANAIS MONO COM ENTRADAS BALANCEADAS XLR E DE LINHA P10. DIMENSOES DA EMBALAGEM 43.000 X 10.000 X 70.000 CM. ENTRADA USB COM DISPLAY DIGITAL. EQUALIZACAO EQUALIZACAO DE 3 VIAS (GRAVE, MEDIO E AGUDO) POR CANAL EQUALIZADOR GR - MESA DE SOM 16 CANAIS CANAIS 16 CANAIS MONO COM ENTRADAS BALANCEADAS XLR E DE LINHA P10. DIMENSOES DA EMBALAGEM 43.000 X 10.000 X 70.000 CM. ENTRADA USB COM DISPLAY DIGITAL. EQUALIZACAO EQUALIZACAO DE 3 VIAS (GRAVE, MEDIO E AGUDO) POR CANAL EQUALIZADOR GRAFICO DE 7 BANDAS. TENSAO BIVOLT. INFORMACAO ADICIONAL EQUALIZACAO DE 3 VIAS (GRAVE, MEDIO E AGUDO) POR CANAL POSSUI EFEITOS DE 24 BITS 16 EFEITOS PROCESSADOR DE EFEITOS COM TELA DE LCD EQUALIZADOR GRAFICO DE 7 BANDAS 1 AUXILIAR SEND GRAVACAO E REPRODUCAO DIRETA EM USB INTERFACE DE AUDIO FUNCAO BLUETOOTH LEDS INDICADORES DE PICO 48V PHANTOM POWER PRODUTO REFERENCIA MESA DE SOM 16 CANAIS SOUNDVOICE MESA DE SOM COM 16 CANAIS.UNIDADE1,0000R$ 3.490,00R$ 3.490,00
HELEN SANTOS ARAUJO LTDA52.827.651/0001-53MaterialKIT ATIVO LINE(COLUNA 40x2,5+ti+sub 18) VL 6000W 6 CAIXAS TOP VL6000 (G3)UNIDADE1,0000R$ 21.080,00R$ 21.080,00
000028/2025Dispensa000116/202527/06/2025AQUISICAO DE VESTIMENTAS DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.349,11R$ 8.006,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCAMISA CAPOEIRAABSORCAO RAPIDA DE SUOR PARA MANTE-LO SECO DURANTE ATIVIDADES FISICAS. - MATERIAL LEVE PARA MAXIMO CONFORTO DURANTE O USO DIARIO. RESPIRABILIDADE SUPERIOR PARA UMA SENSACAO FRESCA DURANTE O EXERCICIO. - EVITA ODORES INDESEJADOS MESMO APOS LONGAS HORAS DE USO. - SECAGEM RAPIDA PARA CONVENIENCIA APOS LAVAGENS. COMPOSICAO: 100 POLIESTER MEDIDAS DA NOSSA CAMISETA: P - TORAX 49,3 CM / COMPRIMENTO 69,3 CM / OMBRO 41,8 CM / MANGA 21,5 CM M - TORAX 54,5 CM / COMPRIMENTO 71 CM / OMBRO 45 CM / MANGA 21,5 CM G - TORAX 59,7 CM / COMPRIMENTO 72,7 CM / OMBRO 48,2 CM / MANGA 21,5 CMUNIDADE49,0000R$ 39,90R$ 1.955,10
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCORDA CAPOEIRACORDA CRUA COM ACABAMENTO NA PONTA EM NO DE ROSA OU SIMPLES, PARA GRADUACAO DE CAPOEIRAUNIDADE49,0000R$ 43,50R$ 2.131,50
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCALCA DE CAPOEIRACALCA CAPOEIRA, MODELO ABADA, MODELAGEM QUE SE ADAPTA AO CORPO, COM PASSANTES, MATERIAL: POLIESTER 100 . REFORCO ENTRE AS PERNAS (CAVALO), NA MODELAGEM CINTURA NORMAL; COM ESTAMPA DE LOGOMARCA APLICADA POR SERIGRAFIA OU TRANSFER. COR: BRANCA; TAMANHO ADUL - CALCA CAPOEIRA, MODELO ABADA, MODELAGEM QUE SE ADAPTA AO CORPO, COM PASSANTES, MATERIAL: POLIESTER 100 . REFORCO ENTRE AS PERNAS (CAVALO), NA MODELAGEM CINTURA NORMAL; COM ESTAMPA DE LOGOMARCA APLICADA POR SERIGRAFIA OU TRANSFER. COR: BRANCA; TAMANHO ADULTO/ INFANTIL: PP, P, M, G, GG, EXGUNIDADE49,0000R$ 80,00R$ 3.920,00
000027/2025Dispensa000114/202511/06/2025AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 100.941,99R$ 62.062,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialPOTE DAPPEN DE PLASTICO AUTOCLAVAVELRESISTENTE E CAPACIDADE DE 10MLUNIDADE15,0000R$ 6,00R$ 90,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialTACA DE BORRACHA-CAUNIDADE30,0000R$ 3,75R$ 112,50
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialCOLGADURAS INDIVIDUAIS UNIDADE10,0000R$ 12,00R$ 120,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialFITA BANDA MATRIZ DE POLIESTER PACOTE40,0000R$ 3,00R$ 120,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialHIDROXIDO DE CALCIO PA 10G (PO)CAPEADOR PULPARFRASCO20,0000R$ 6,40R$ 128,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialPLACA DE VIDRO DE 6MM UNIDADE5,0000R$ 30,00R$ 150,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialESPATULA SILICATO N° 1 UNIDADE10,0000R$ 15,00R$ 150,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialDESCOLADOR DE PERIOSTEO MOLT Nº 9 UNIDADE5,0000R$ 32,00R$ 160,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialDESCOLADOR DE PERIOSTEO MOLT N 2/4 UNIDADE5,0000R$ 32,00R$ 160,00
PFL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI30.960.128/0001-68MaterialTIRA DE MATRIX DE ACO INOXIDAVEL P/ RESTAURACOES0,5MMUNIDADE40,0000R$ 4,00R$ 160,00
000026/2025Dispensa000113/202511/06/2025AQUISICAO DE FOGOS DE ARTIFICIOSLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 59.500,00R$ 59.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialKIT SUPER FESTA UNIDADE1,0000R$ 5.000,00R$ 5.000,00
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialTORTA 100 TUBOSLUZ E CORUNIDADE5,0000R$ 1.100,00R$ 5.500,00
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialTORTA PHENOMENAL UNIDADE2,0000R$ 3.500,00R$ 7.000,00
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialFOQUETE 12X1TIROS COM 06 UNDUNIDADE200,0000R$ 40,00R$ 8.000,00
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialFOQUETE 19X4TIROS COM 06 UNDUNIDADE220,0000R$ 50,00R$ 11.000,00
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialGIRANDOLA1080 TIROSUNIDADE20,0000R$ 550,00R$ 11.000,00
COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA07.855.688/0001-30MaterialGIRANDOLA.1080 CORESUNIDADE20,0000R$ 600,00R$ 12.000,00
000025/2025Dispensa000112/202511/06/2025AQUISICAO DE ENXOVALLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 61.279,20R$ 60.676,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialCOTONETEEMBALAGEM COM 75 UNIDADES - HASTES FLEXIVEIS. COM PONTAS ARREDONDADAS. COMPOSICAO: POLIPROPILENO, ALGODAO HIPOFILIZADO E SOLUCAO ANTIMICROBIANA.UNIDADE80,0000R$ 7,85R$ 628,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialSAPATINHO, EM MALHATIPO PANTUFINHAS PARA RECEM-NASCIDOUNIDADE80,0000R$ 8,20R$ 656,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialSABONETE, SOLIDO P/ BEBEFRAGRANCIA AGRADAVEL. EMBALAGEM COM NO MINIMO 90 G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NA ANVISA/MS.UNIDADE80,0000R$ 8,25R$ 660,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialMEIA PARA RECEM-NASCIDO100 POLIAMIDA CORES VARIADASUNIDADE160,0000R$ 7,25R$ 1.160,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialCOLONIAproduto destinado para criancas, auxiliar na higienizacao infantil, capacidade 200g.Lavanda Infantil, liquida, para bebe, fragrancia agradavel. embalagem com no minimo 90 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificacao na ANVISA/ms.FRASCO80,0000R$ 24,00R$ 1.920,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialABSORVENTE HIGIENICO PARA FLUIDOS CORPORAISUSO POS-PARTO OU INCONTINENCIA URINARIA. CONFECCIONADO COM MATERIAL ABSORVENTE, COM COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, REVESTIDO EXTERNAMENTE POR PELICULA IMPERMEAVEL, ESPESSURA COMPATIVEL COM FLUXO ABUNDANTE. SEM ABAS. DIMENSOES MINIMAS DA AREA ABSORVIVEL 45 CM X 15 CM.UNIDADE80,0000R$ 25,10R$ 2.008,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialBODY REGATA100 ALGODAO, CORES VARIADAS.UNIDADE80,0000R$ 27,30R$ 2.184,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialFRALDA, DESCARTAVELFralda, descartavel, infantil, tamanho p (ate 05 kg), unissex, nao esteril, de uso externo unico, atoxica, isenta de substancias alergenica, sem rasgos, impurezas, fiapos, emendas ou qualquer outro tipo de defeito, composta de uma capa de tela polimerica, um nucleo absorvente composto por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais polimericos absorventes, anatomica de cintura ajustavel, dotada de ajuste perfeito para evitar vazamentos, com flocos de gel, camadas externas e internas perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas entre si, dever conter no minimo dois fios de elastico, deve apresentar maciez e absorcao adequada a sua finalidade, superficie uniforme, livre de empelotamentos ou qualquer outro tipo de defeitos. revestimento externo confeccionado em plastico de polietileno com espessura, flexibilidade e resistencia adequada, dotada de faixa multi ajustaveis nas laterais de duas tiras adesivas abre e fecha devidamente impregnada de substancia aderente antialergica, possuindo na extremidade pequena dobradura que permita preservar sua adesividade e o facil manuseio pacote com no minimo 28 fraldas.PACOTE80,0000R$ 31,30R$ 2.504,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialCONJUNTO PAGAO, P/ RECEM NASCIDOEM MALHA 100 ALGODAO, TAMANHO M, COM MINIMO QUATRO PECAS- BLUSAS, CALCA, MEIA E LUVA, CORES VARIADASUNIDADE80,0000R$ 31,40R$ 2.512,00
JAIME ADEMAR DA SILVA - ME12.926.741/0001-87MaterialPACOTES DE CUEIROPacotes de cueiro, flanelados 100 algodao com dimensao minima de 50cmx80cm embalagem com 3 unidades.UNIDADE80,0000R$ 36,75R$ 2.940,00
000024/2025Dispensa000111/202509/06/2025AQUISICAO DE CAMISASLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 66.493,00R$ 60.660,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCAMISAS EM MALHA DRYFITCOM IMPRESSAO SUBLIMACAO TOTAL NOS TAMANHOS P, M, G, GG XGG.UNIDADE350,0000R$ 38,30R$ 13.405,00
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCAMISAS EM MALHA PPGOLA REDONDA, COM IMPRESSAO EM POLICROMIA E SILK, FRENTE E COSTA, NOS TAMANHOS P, M, G, GG, XG.UNIDADE600,0000R$ 24,90R$ 14.940,00
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCAMISAS EM MALHA PV GOLA POLOTAMANHOS P, M, G E GG COM BORDADO CONFECCIONADO FRENTEUNIDADE250,0000R$ 59,90R$ 14.975,00
KAL MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA04.892.307/0001-03MaterialCAMISAS EM MALHA PVGOLA REDONDA, COM IMPRESSAO EM POLICROMIA E SILK FRENTE E COSTA NO TAMANHOS P, M, G, GG, XG.UNIDADE600,0000R$ 28,90R$ 17.340,00
000022/2025Dispensa000109/202505/06/2025AQUISICAO DE BANDEIRAS OFICIAIS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A REPRESENTACAO INSTITUCIONAL E UTILIZACAO EM EVENTOS OFICIAISLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 20.640,00R$ 20.640,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDITORA E GRAFICA M.D.A LTDA10.667.460/0001-21MaterialBANDEIRA OFICIAL DA BAHIAMEDINDO 1,30 MT X 0,90 CM CONFECCIONADA EM MALHA COM SUBLIMACAO TOTAL EM DUPLA FACE NAS CORES VERMELHA, AZUL E BRANCO.CONJUNTO16,0000R$ 430,00R$ 6.880,00
EDITORA E GRAFICA M.D.A LTDA10.667.460/0001-21MaterialBANDEIRA OFICIAL DO BRASILMEDINDO 1,30 MT X 0,90 CM CONFECCIONADA EM MALHA COM SUBLIMACAO TOTAL EM DUPLA FACE NAS CORES VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO.CONJUNTO16,0000R$ 430,00R$ 6.880,00
EDITORA E GRAFICA M.D.A LTDA10.667.460/0001-21MaterialBANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARATACAMEDINDO 1,30 MT X 0,90 CM CONFECCIONADA EM MALHA COM SUBLIMACAO TOTAL EM DUPLA FACE NAS CORES VERMELHA, BRANCO, AMARELO, VERDE, COM O BRASAO DO MUNICIPIO.CONJUNTO16,0000R$ 430,00R$ 6.880,00
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