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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Pagamentos (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Outros Documentos (COVID-19)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Rescisão de Contrato (Documento)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores(Documentos)
    2. Concursos em Andamento (Documentos)
    3. Concursos Encerrados (Documentos)
    4. Atos Oficiais (Documentos)
    5. Resultados dos Concursos (Documentos)
    6. Lista de Estagiários
  8. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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