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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 26/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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14 31123456
15 78910111213
16 14151617181920
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25/04/20240000760/20240000783/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOLINK- CONSTRUFRIO EMPREENDIMENTOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos33.232.222/0001-99R$ 10.414,68
25/04/20240001195/20240001195/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESA COM PARCELAMENTO SIMPLIFICADO JUNTO AO INSS.INSS - PARCELAMENTO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos29979036000302R$ 12.800,36
25/04/20240001194/20240001194/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESA COM PARCELAMENTO SIMPLIFICADO JUNTO AO INSS.INSS - PARCELAMENTO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos29979036000302R$ 19.578,63
24/04/20240000193/20240000193/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOEDNILSON COSTA SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.049.132-**R$ 218,40
22/04/20240000153/20230001191/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESAS COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 080/2024, PREGAO ELETRONICO N° 014/2023 E PROCESSO ADM N° 153/2023.ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu31.875.304/0001-26R$ 1,00
22/04/20240000153/20230001190/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESAS COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 080/2024, PREGAO ELETRONICO N° 014/2023 E PROCESSO ADM N° 153/2023.ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)31.875.304/0001-26R$ 1,00
22/04/20240000153/20230001189/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESAS COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 080/2024, PREGAO ELETRONICO N° 014/2023 E PROCESSO ADM N° 153/2023.ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu31.875.304/0001-26R$ 1,00
22/04/20240000153/20230001188/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DESPESAS COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 080/2024, PREGAO ELETRONICO N° 014/2023 E PROCESSO ADM N° 153/2023.ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)31.875.304/0001-26R$ 1,00
22/04/20240001187/20240001187/2024CREDITO ORCAMENTARIO DESTINADO A DIARIA PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM, PARA O MOTORISTA QUE IRA CONDUZIR O PACIENTE RIHAN ALVES DOS SANTOS, PARA O HOSPITAL SARAH, NA CAPITAL SALVADOR-BA.SMENIO OLIVEIRA DOS SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.146.285-**R$ 500,00
19/04/20240000220/20240000191/2024COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOD. LOPES DE ALMEIDA170600000000 - Transferencia Especial da Uniao11.607.187/0001-02R$ 32.408,19
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