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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 14/01/2026 15:19:07

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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02 45678910
03 11121314151617
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02/01/20260000035/20260000035/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15.139.629/0001-94R$ 100.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000034/20260000034/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS UNIDADES DE SAUDE E CENTRO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)13.504.675/0001-10R$ 30.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000033/20260000033/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)13.504.675/0001-10R$ 30.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000032/20260000032/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL NOS PREDIOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.504.675/0001-10R$ 30.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000031/20260000031/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM PASEP DE CONTAS CORRENTES VINCULADAS A ADMINISTRACAO, NO EXERCICIO DE 2026.PASEP150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00000000000191R$ 300.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
02/01/20260000030/20260000030/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DE CONTA CORRENTE DE RECURSOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, NO EXERCICIO DE 2026.BANCO DO BRASIL150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)00000000000191R$ 10.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000029/20260000029/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DE CONTA CORRENTE DE RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO, NO EXERCICIO DE 2026.BANCO DO BRASIL155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao00000000000191R$ 1.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000028/20260000028/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DE CONTAS CORRENTES DE RECURSOS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO, ECONOMICO E SOCIAL, NO EXERCICIO DE 2026.BANCO DO BRASIL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00000000000191R$ 6.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000027/20260000027/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DE CONTAS CORRENTES DE RECURSOS DA EDUCACAO 25 , NO EXERCICIO DE 2026.BANCO DO BRASIL150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)00000000000191R$ 10.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260000026/20260000026/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DE CONTAS CORRENTES DE RECURSOS PROPRIOS DESTE MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2026.BANCO DO BRASIL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00000000000191R$ 15.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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