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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 08/12/2025 20:31:04

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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51 14151617181920
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03/12/20250001819/20250001819/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOEIANA SANTOS SOUZA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.006.395-**R$ 100,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
02/12/20250002164/20250002164/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS NO FRETE DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA ITABUNA-BA X ARATACA-BA E 01 (UMA) MAQUINA ROLO COMPRESSOR CAMACA-BA X ARATACA-BA, A SERVICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICIPIO.ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FERRAZ150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.197.545-**R$ 3.382,4530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/12/20250002163/20250002163/2025CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE TORNEIRO MECANICO NA RETROESCAVADEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, DESTE MUNICIPIO.ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FERRAZ150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.197.545-**R$ 6.215,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/12/20250000451/20250000451/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOROSANY SANTOS SOUZA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.534.725-**R$ 537,6030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
02/12/20250000272/20250000272/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOM COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)24.457.008/0001-40R$ 2.800,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01/12/20250001722/20250001722/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOFV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF10.901.477/0001-00R$ 65.070,6640000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
01/12/20250001723/20250001723/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOFV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA154400000000 - Recursos de Precatorios do FUNDEF10.901.477/0001-00R$ 172.820,8440000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
01/12/20250001721/20250001721/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOFV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu10.901.477/0001-00R$ 28.001,1630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01/12/20250000196/20250000196/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOFOLHA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - PROFESSORES154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )41230303000188R$ 3.036,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01/12/20250001845/20250001845/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOMARCILANE DA SILVA SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.631.225-**R$ 134,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
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