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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 10/03/2026 20:31:27

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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09/03/20260000614/20260000614/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICO DE GUINCHO NO TRANSPORTE DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA DA CAPITAL SALVADOR-BA PARA O MUNICIPIO DE ARATACA-BA.ITABUNA GUINCHOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos34.395.841/0001-67R$ 5.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04/03/20260000615/20260000615/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICOS DE EMPRESA FRANQUEADA PARA TROCA DE JANELA DO ONIBUS 8.160 DO MUNICIPIO DE ARATACA-BA.M S DE JESUS AUTO PECAS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos08.650.717/0001-90R$ 600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
03/03/20260000613/20260000613/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAIS e-CPF A1 EM FAVOR DO SR. PREFEITO FERNANDO MANSUR GONZAGA, DESTE MUNICIPIO.J L DE ARAUJO LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos19.479.749/0001-91R$ 129,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
03/03/20260000612/20260000612/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS DE TROCA DE VIDRO DA PORTA DA MOTONIVELADORA E PORTA DA RETROESCAVADEIRA XCMG, LOTADAS NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NO EXERCICIO DE 2026.54.838.851 DIEGO MENEZES PELLEGRINE150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos54.838.851/0001-37R$ 2.300,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
03/03/20260000468/20260000468/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.371.725-**R$ 267,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
03/03/20260000469/20260000469/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOROSIMERY SOUZA FLORIANO150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.935.875-**R$ 397,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
03/03/20260000471/20260000471/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOROSANY SANTOS SOUZA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.534.725-**R$ 319,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
03/03/20260000525/20260000525/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOMARCILANE DA SILVA SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.631.225-**R$ 134,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
03/03/20260000470/20260000470/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOALAIDE ALMEIDA DOS SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.324.805-**R$ 133,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
02/03/20260000611/20260000611/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO REPASSE DE RATEIO DE CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE NA COBERTURA DAS DESPESAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ADMINISTRACAO E GESTAO DO CONSORCIO EM SAUDE REGIONAL, NA FORMA PREVISTA DO PROTOCOLO DE INTENCOES, CONFORME O CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABUNA E ILHEUS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)32.237.122/0001-92R$ 12.451,5330000000000 - DESPESAS CORRENTES31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
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