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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 02/03/2026 14:03:21

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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27/02/20260000523/20260000523/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE 01 (UMA) DIARIA PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM, PARA O MOTORISTA QUE IRA CONDUZIR O PACIENTE: RAIMUNDO SOUZA, PARA PROCEDIMENTO OFTAMOLOGICO NA CLINICA DE OLHOS SENHOR BOMFIM, NA CAPITAL SALVADOR-BA.SMENIO OLIVEIRA DOS SANTOS150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.146.285-**R$ 500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - CIVIL
26/02/20260000194/20260000191/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos15338596000101R$ 346.485,8130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26/02/20260000319/20260000291/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOCHT SERVICOS COMBINADOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos21851227000110R$ 38.420,6530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26/02/20260000318/20260000290/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOCHT SERVICOS COMBINADOS LTDA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)21851227000110R$ 118.136,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26/02/20260000322/20260000294/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOCHT SERVICOS COMBINADOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos21851227000110R$ 2.590,7730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26/02/20260000311/20260000311/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOPOSTO DA CIDADE SAO JOSE DA VITORIA LTDA160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu12981082000181R$ 10.150,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
26/02/20260000318/20260000318/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOPOSTO DA CIDADE SAO JOSE DA VITORIA LTDA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)12981082000181R$ 29.160,3330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
26/02/20260000335/20260000307/2026COMPLEMENTACAO DE EMPENHO PARA REFORCO DE SALDOPOSTO DA CIDADE SAO JOSE DA VITORIA LTDA155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao12981082000181R$ 20.709,3830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
26/02/20260000543/20260000543/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL, DESTINADOS AOS VEICULOS LOTADOS NO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 030/2026, PREGAO ELETRONICO N° 001/2025 E PROCESSO ADM N° 025/2025.POSTO DA CIDADE SAO JOSE DA VITORIA LTDA166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS12981082000181R$ 2.839,6730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
26/02/20260000542/20260000542/2026CREDITO ORCAMENTARIO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL, DESTINADOS AOS VEICULOS LOTADOS NO BLOCO DE RECURSO DO IGD - SUAS, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 030/2026, PREGAO ELETRONICO N° 001/2025 E PROCESSO ADM N° 025/2025.POSTO DA CIDADE SAO JOSE DA VITORIA LTDA166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS12981082000181R$ 1,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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