Atualizado em: 26/07/2024

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000016000056/202420/05/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR.JMB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA04.373.075/0001-79VIGENTER$ 1.717.095,10
000015000056/202420/05/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR.SILBRAN DISTRIBUIDORA LTDA03.872.718/0001-66VIGENTER$ 1.296.393,00
000011000153/202319/04/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTOSM&A SUPRA COMERCIAL LTDA10.731.996/0001-69VIGENTER$ 319.155,20
000010000153/202319/04/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTOS.ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26VIGENTER$ 1.109.000,00
000008000016/202421/03/2024AQUISICAO DE PAPEL DE OFICIO A4.BARROSARAGAO COMERCIAL LTDA14.738.772/0001-30VIGENTER$ 151.200,00
000007000106/202320/12/2023SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIJADDY PINHEIRO SENA***.123.715-**VIGENTER$ 4.000,00
000006000182/202307/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARATACA- BA.DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODODNTOLOGICO LTDA31.341.284/0001-03VIGENTER$ 257.900,00
000006000106/202320/12/2023SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIDANILO FAUSTINO DE LIMA***.458.855-**VIGENTER$ 4.000,00
000005000074/202422/05/2024IMPLANTACAO DE SISTEMA PARA MICRO GERACAO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO ATRAVES DE USINA DE ENERGIA SOLAR, COMPREENDENDO A ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO, ADEQUACAO DE PADRAO DAS UCS NOS PADROES TECNICOS, CADERNO DE ESPECIFICACOES E ENCARGOS, APROVACAOSANTANA & BANDEIRA LTDA32.135.853/0001-27VIGENTER$ 988.989,59
000005000182/202307/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARATACA- BA.COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA96.845.896/0001-89VIGENTER$ 2.523.942,82
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