Atualizado em: 12/04/2024

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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Contrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
  
000009000018/202404/04/2024AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO.BRUNA ALVES DE SOUZA26.176.661/0001-66VIGENTER$ 204.431,10
000008000016/202421/03/2024AQUISICAO DE PAPEL DE OFICIO A4.BARROSARAGAO COMERCIAL LTDA14.738.772/0001-30VIGENTER$ 151.200,00
000007000106/202320/12/2023SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIJADDY PINHEIRO SENA***.123.715-**VIGENTER$ 4.000,00
000006000182/202307/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARATACA- BA.DELTA SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODODNTOLOGICO LTDA31.341.284/0001-03VIGENTER$ 257.900,00
000006000106/202320/12/2023SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIDANILO FAUSTINO DE LIMA***.458.855-**VIGENTER$ 4.000,00
000005000182/202307/02/2024AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARATACA- BA.COMPRATES COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA96.845.896/0001-89VIGENTER$ 2.523.942,82
000005000106/202320/12/2023SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIODAIL FLORENCIO SANTOS DE SOUZA***.965.735-**VIGENTER$ 4.000,00
000004000130/202308/01/2024AQUISICAO DE PNEUS EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS.OMEGA COMERCIO DE PNEUS LTDA51.424.813/0001-40VIGENTER$ 892.997,51
000004000106/202320/12/2023SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRACAO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTACOES CULTURAIS DO MUNICIPIWEDSON CERQUEIRA***.755.555-**VIGENTER$ 4.000,00
000003000153/202308/01/2024AQUISICAO DE MEDICAMENTOSVIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA15.229.287/0001-01VIGENTER$ 32.061,00
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