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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 13/02/2026 20:31:20

Liquidações e Favorecidos

A liquidação é o segundo estágio da despesa orçamentária. Ela é, normalmente, processada pelas Unidades Gestoras ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Conforme previsto no art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData da Liquidação
Processo
Empenho
Liquidação
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
Fonte de Recursos
  
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11/02/20260000083/20260000083/20260000366/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM 13° DECIMO TERCEIRO DOS PROFESSORES LOTADOS NO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO, NO EXERCICIO DE 2026, MAURICIO SOUZA SANTOS.FOLHA 13° SALARIO FUNDEB 70 - PROFESSORES41230303000188R$ 6.012,0530000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )
11/02/20260000142/20260000142/20260000365/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM 13° DECIMO TERCEIRO SALARIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO, NO EXERCICIO DE 2026, FRANKLIN SANTOS ARAUJO.FOLHA 13º SALARIO SAUDE 1513813192000105R$ 1.621,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)
11/02/20260000165/20260000165/20260000364/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM 13° DECIMO TERCEIRO SALARIO DOS ACS -AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO, NO EXERCICIO DE 2026, ZOZIMO MAURICIO DE OLIVEIRA.FOLHA 13° SALARIO PACS13813192000105R$ 3.242,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL160400000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de co
11/02/20260000411/20260000411/20260000343/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL DO IMOVEL PARA INSTALACAO DA SEDE DO SERVICO MUNICIPAL DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADAO - SAC, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 001/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 001/2025 E PROCESSO ADM. N° 001/2025.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A13.504.675/0001-10R$ 43,2330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
11/02/20260000409/20260000409/20260000342/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 002/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 002/2025 E PROCESSO ADM. N° 002/2025.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A13.504.675/0001-10R$ 53,6230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
11/02/20260000399/20260000399/20260000341/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 043/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 025/2025 E PROCESSO ADM. N° 040/2025.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A13.504.675/0001-10R$ 43,2330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
11/02/20260000395/20260000395/20260000340/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL DO ALUGUEL DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 003/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 003/2025 E PROCESSO ADM. N° 003/2025.EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A13.504.675/0001-10R$ 43,2330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
11/02/20260000235/20260000235/20260000318/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS DO PESSOAL DE APOIO LOTADOS NO FUNDEB 70 - CRECHE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO, NO EXERCICIO DE 2026, DIOLINA OLIVEIRA DOS REIS.FOLHA FUNDEB 70 - CRECHE / PESSOAL DE APOIO41230303000188R$ 2.525,8230000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )
11/02/20260000423/20260000423/20260000316/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS DO PESSOAL DE APOIO LOTADOS NO FUNDEB 70 - CRECHE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO, NO EXERCICIO DE 2026, DIOLINA OLIVEIRA DOS REIS E OUTROS.FOLHA FERIAS FUNDEB 70 PESSOAL DE APOIO - CRECHE41230303000188R$ 7.375,5530000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL154210700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT - (70 )
11/02/20260000163/20260000163/20260000313/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS DOS ACS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO, NO EXERCICIO DE 2026, CRISTINA NEPOMUCENO E OUTROS.FOLHA ACS - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE13813192000105R$ 3.890,0130000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS160400000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de co
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