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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
Atualizado em: 03/02/2026 20:31:04

Liquidações e Favorecidos

A liquidação é o segundo estágio da despesa orçamentária. Ela é, normalmente, processada pelas Unidades Gestoras ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Conforme previsto no art. 63 da Lei nº 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData da Liquidação
Processo
Empenho
Liquidação
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
Fonte de Recursos
  
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02/02/20260000058/20260000058/20260000181/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO E SOCIAL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO, NO EXERCICIO DE 2026, ADRIANA FERREIRA RIBEIRO.FOLHA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL13658158000103R$ 684,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
02/02/20260000169/20260000169/20260000180/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO, NO EXERCICIO DE 2026, LAIS DAS NEVES LINS.FOLHA DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL13658158000103R$ 755,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31909400000 - IINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
02/02/20260000168/20260000168/20260000179/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO, NO EXERCICIO DE 2026, LAIS DAS NEVES LINS.FOLHA DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL13658158000103R$ 1.750,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
02/02/20260000284/20260000284/20260000178/2026LIQUIDACAO DESTINADO A 1 (UMA) DIARIA PARA COBRIR DESPESAS COM ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM DO SR. SEC. DE GOVERNO, QUE IRA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A (UPB) - UNIAO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CAPITAL SALVADOR-BA.RENATO FREITAS DE SOUZA***.226.205-**R$ 600,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - CIVIL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30/01/20260000194/20260000194/20260000182/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, COMPREENDENDO A COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS NAO PERIGOSOS, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 115/2021, CONCORRENCIA N° 001/2021 E PROCESSO ADM N° 080/2021.ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA15338596000101R$ 346.485,8130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30/01/20260000277/20260000277/20260000174/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESA COM PARCELAMENTO DEBITO EM CONTA CORRENTE JUNTO A PGFN.PASEP - PARCELAMENTO00000000000191R$ 1.039,0840000000000 - DESPESAS DE CAPITAL46907100000 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30/01/20260000059/20260000059/20260000158/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO, NO EXERCICIO DE 2026, CARLOS AMILTON DOS SANTOS.FOLHA CONSELHO TUTELAR13658158000103R$ 2.843,4730000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
30/01/20260000238/20260000238/20260000157/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESA PRESTACAO DE SERVICO AO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ - HAM, MANTIDO PELA LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER, HOSPITAL REFERENCIADO NACIONALMENTE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITA E DIAGNOSTICO DE CANCER, CONFORME O TERMO DE PARCERIA N° 001/2025 E PROCESSO ADM N° 176/2025.LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER15.180.961/0001-00R$ 1.518,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)
30/01/20260000083/20260000083/20260000156/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM 13° DECIMO TERCEIRO DOS PROFESSORES LOTADOS NO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO, NO EXERCICIO DE 2026. GERFICIANE MOTA DA SILVA.FOLHA 13° SALARIO FUNDEB 70 - PROFESSORES41230303000188R$ 6.569,5430000000000 - DESPESAS CORRENTES31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )
30/01/20260000202/20260000202/20260000155/2026LIQUIDACAO PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ADEQUACAO E ATENDIMENTO DA IN RFB 2.145/2023, RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PRESTADORES E FORNECEDORES DE SERVICOS E PRODUTOS E OBRIGACOES ACESSORIAS DA EFD-REINF SPED-FISCAL, CONFORME O CONTRATO ADM. N° 017/2025, INEXGIBILIDADE DE LICITACAO N° 016/2025 E PROCESSO ADM. N° 018/2025.WA CONTABILIDADE ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA12.333.899/0001-43R$ 6.900,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos
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