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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
14 303112345
15 6789101112
16 13141516171819
17 20212223242526
18 27282930123
19 45678910
HojeLimpar
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17 20212223242526
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Dispensa000027000045202206/05/202206/05/2022AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO DO SOLO (ARACAO E GRADAGEM) E LIMPEZA DE AGUADAS, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE ARATACA.Dispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACAR$ 67.199,98
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000103/202206/05/202206/05/202206/05/2023AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO DO SOLO (ARACAO E GRADAGEM) E LIMPEZA DE AGUADAS, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE ARATACA.COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SILVA BRANDAO LTDA10.249.015/0001-41TERMINO DE PRAZOR$ 67.199,98

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SILVA BRANDAO LTDA10.249.015/0001-41MaterialOLEO DIESEL S 10LITRO8971,96R$ 7,49R$ 67.199,98

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000026000044202206/05/202206/05/2022AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, TIPO DIESEL, PARA UTILIZACAO NAS MAQUINAS A SEREM UTILIZADAS NA RECUPERACAO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ARATACA.Dispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACAR$ 79.999,94
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000102/202206/05/202206/05/202206/05/2023AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, TIPO DIESEL, PARA UTILIZACAO NAS MAQUINAS A SEREM UTILIZADAS NA RECUPERACAO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ARATACA.COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SILVA BRANDAO LTDA10.249.015/0001-41TERMINO DE PRAZOR$ 79.999,94

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SILVA BRANDAO LTDA10.249.015/0001-41MaterialOLEO DIESEL S 10LITRO10680,90R$ 7,49R$ 79.999,94

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000020000029202218/05/202218/05/2022PESQUISA DE PRECO REFERENTE A AQUISICAO DE CAMISAS FARDAMENTO/EVENTOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIASDispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACAR$ 17.320,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000089/202218/05/202218/05/202231/12/2022PESQUISA DE PRECO REFERENTE A AQUISICAO DE CAMISAS FARDAMENTO/EVENTOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIASDALVA VIANA BRITO01.858.038/0001-62TERMINO DE PRAZOR$ 17.320,00
000089/202218/05/202218/05/202231/12/2022PESQUISA DE PRECO REFERENTE A AQUISICAO DE CAMISAS FARDAMENTO/EVENTOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIASDALVA VIANA BRITO01.858.038/0001-62TERMINO DE PRAZOR$ 17.320,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DALVA VIANA BRITO01.858.038/0001-62MaterialCAMISA TRADICIONAL GOLA POLO BRANCAUNIDADE150,00R$ 38,90R$ 5.835,00
DALVA VIANA BRITO01.858.038/0001-62MaterialCAMISA TRADICIONAL GOLA POLO AMARELAUNIDADE150,00R$ 39,90R$ 5.985,00
DALVA VIANA BRITO01.858.038/0001-62MaterialCAMISA TRADICIONAL GOLA REDONDAUNIDADE250,00R$ 22,00R$ 5.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018000020202208/04/202208/04/2022AQUISICAO DE PRIFERICOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESTINADOS A MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA NAS DEPENDENCIAS ADMINISTRATIVASDispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACAR$ 17.490,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000080/202208/04/202208/04/202231/12/2022AQUISICAO DE PERIFERICOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESTINADOS A MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA NAS DEPENDENCIAS ADMINISTRATIVASSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57TERMINO DE PRAZOR$ 17.490,80
000080/202208/04/202208/04/202231/12/2022AQUISICAO DE PERIFERICOS, MATERIAIS E COMPONENTES DESTINADOS A MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA NAS DEPENDENCIAS ADMINISTRATIVASSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57TERMINO DE PRAZOR$ 17.490,80

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialCABO DE REDEMETRO1220,00R$ 4,40R$ 5.368,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialCABO DE REDE TIPO CAT 5EMETRO610,00R$ 3,30R$ 2.013,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialROTEADOR WIRELESSUNIDADE6,00R$ 220,00R$ 1.320,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialRACK DE REDEUNIDADE1,00R$ 390,00R$ 390,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialSWITCH 24 PORTASUNIDADE1,00R$ 1.350,00R$ 1.350,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialCONECTOR RJ45 MACHO CAT6 MAXI TELECOMUNIDADE500,00R$ 2,00R$ 1.000,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialCONECTOR RJ45 MACHO CAT5 GENERICOUNIDADE500,00R$ 0,50R$ 250,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialCAIXA DE SOBREPOR TIPO RJ45UNIDADE50,00R$ 7,00R$ 350,00
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialALICATE PUNCH DOWNUNIDADE2,00R$ 79,90R$ 159,80
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialFUSIVEL 4AUNIDADE50,00R$ 0,65R$ 32,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000017000022202213/04/202227/04/2022AQUISICAO DE TABLETS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIARIAS NS SERVICOS REALIZADOS PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.Dispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACAR$ 30.680,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000084/202227/04/202227/04/202231/12/2022AQUISICAO DE TABLETS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIARIAS NS SERVICOS REALIZADOS PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57TERMINO DE PRAZOR$ 30.680,00
000084/202229/04/202229/04/202227/04/2023AQUISICAO DE TABLETS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIARIAS NS SERVICOS REALIZADOS PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57TERMINO DE PRAZOR$ 31.980,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA30.160.966/0001-57MaterialTABLETUNIDADE26,00R$ 1.180,00R$ 30.680,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000016000025202113/01/202113/01/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUICAO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Dispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluida R$ 34.736,21
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000024/202113/01/202113/01/202113/04/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUICAO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.J S ROCHA OFICINA E PECAS LTDA.05.807.779/0001-75TERMINO DE PRAZOR$ 34.736,21

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J S ROCHA OFICINA E PECAS LTDA.05.807.779/0001-75ServicoMANUTENCAOUNIDADE1,00R$ 34.736,21R$ 34.736,21

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000015000205202216/03/202216/03/2022AQUISICAO DE CESTAS BASICAS, COLCHOES, KITS LIMPEZA, KITS HIGIENE E KITS DORMITORIO, ORIUNDOS DE RECURSOS DA UNIAO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO VI, DA LEI 8.666/93, PORTARIA Nº 3.422 DE 30/12/2021Dispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACAR$ 75.280,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000073/202216/03/202216/03/202216/06/2022AQUISICAO DE RECURSOS FEDERAIS DE ACORDO PORTARIA DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO Nº 3.422 DE 30/12/2021 (CESTAS BASICAS, COLCHOES, KITS LIMPEZA, KITS HIGIENE E KITS DORMITORIOORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 75.280,00
000073/202216/03/202216/03/202216/06/2022AQUISICAO DE RECURSOS FEDERAIS DE ACORDO PORTARIA DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO Nº 3.422 DE 30/12/2021 (CESTAS BASICAS, COLCHOES, KITS LIMPEZA, KITS HIGIENE E KITS DORMITORIOORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 75.280,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT CESTA BASICAUNIDADE100,00R$ 208,00R$ 20.800,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialCOLCHAO DE SOLTEIROUNIDADE100,00R$ 239,00R$ 23.900,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT LIMPEZAUNIDADE100,00R$ 79,80R$ 7.980,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT LIMPEZAUNIDADE100,00R$ 7.980,00R$ 798.000,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT HIGIENEUNIDADE400,00R$ 116.000,00R$ 46.400.000,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT HIGIENEUNIDADE400,00R$ 29,00R$ 11.600,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT DORMITORIO SOLTEIROUNIDADE100,00R$ 110,00R$ 11.000,00
ORLAN COSTA MACEDO 0279753357738.121.763/0001-63MaterialKIT DORMITORIO SOLTEIROUNIDADE100,00R$ 11.000,00R$ 1.100.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000012000018202108/01/202108/01/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE SANITIZACAO E DESINFECCAO, CONTROLE DE VIRUS, FUNGOS E BACTERIASLei Nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid-19Concluida R$ 46.927,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000017/202108/01/202108/01/202107/02/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE SANITIZACAO E DESINFECCAO, CONTROLE DE VIRUS, FUNGOS E BACTERIASEDSON PEREIRA DE JESUS DESINSETIZACAO10.385.442/0001-57TERMINO DE PRAZOR$ 46.927,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDSON PEREIRA DE JESUS DESINSETIZACAO10.385.442/0001-57ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE SANITIZACAO E DESINFECCAOUNIDADE1,00R$ 46.927,50R$ 46.927,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000010000016202106/01/202106/01/2021AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluida R$ 196.325,56
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000016/202106/01/202106/01/202106/04/2021AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26TERMINO DE PRAZOR$ 21.026,49

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialBROCA CIRURGICA 702UNIDADE15,00R$ 27,62R$ 414,30
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialACIDO FOSFORICO 37PACOTE10,00R$ 10,60R$ 106,00
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialBROCA ZECRYAUNIDADE15,00R$ 66,87R$ 1.003,05
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialADESIVO DENTINARIO FOTOPOLIMERIZAVEL TIPO SINGLE BOND 2-3 MUNIDADE5,00R$ 212,76R$ 1.063,80
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialKIT COM PONTAS DIAMANTADASCONJUNTO15,00R$ 84,14R$ 1.262,10
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialAGUA DESTILADA 5 LITROSUNIDADE11,00R$ 16,90R$ 185,90
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialKIT PARA POLIMENTO DE RESINAUNIDADE5,00R$ 84,14R$ 420,70
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialAGULHA GENGIVAL CURTACAIXA5,00R$ 63,60R$ 318,00
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialPONTA DIAMANTADA 1011UNIDADE15,00R$ 4,16R$ 62,40
ANDERSON SOARES DA SILVA EIRELI31.875.304/0001-26MaterialAGULHA GENGIVAL LONGACAIXA3,00R$ 63,30R$ 189,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000009000011202105/01/202105/01/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Dispensa, Artigo 24 Inciso IVConcluida R$ 132.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000012/202105/01/202105/01/202105/04/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.JPS PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI.11.418.579/0001-23TERMINO DE PRAZOR$ 132.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JPS PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI.11.418.579/0001-23ServicoLOCACAO DE VEICULOUNIDADE21,00R$ 3.300,00R$ 69.300,00
JPS PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI.11.418.579/0001-23ServicoLOCACAO DE VEICULOUNIDADE9,00R$ 3.400,00R$ 30.600,00
JPS PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI.11.418.579/0001-23ServicoLOCACAO DE VEICULOUNIDADE3,00R$ 4.500,00R$ 13.500,00
JPS PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI.11.418.579/0001-23ServicoLOCACAO DE VEICULOUNIDADE3,00R$ 5.000,00R$ 15.000,00
JPS PROJETOS & CONSULTORIA EIRELI.11.418.579/0001-23ServicoLOCACAO DE VEICULOUNIDADE3,00R$ 1.200,00R$ 3.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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